Um post do KMDOZE publicado já há alguns anos, ainda é lido por centenas de pessoas, interessadas no processo de importação de veículos antigos, para o Brasil.
Os comentários pedindo mais detalhes foram se acumulando, e resolvemos acabar com as dúvidas, consultando um especialista no assunto.
Adalberto Hartz, proprietário da Maxisul - Comissária de Despachos Aduaneiros, além de trabalhar há anos na área, também é antigo-mobilista,, dono de um belo Chevrolet 1939, e sócio ativo do VCCNH - Veteran Car Club de Novo Hamburgo.
O Beto Hartz, então, foi quem nos respondeu uma pergunta chave nessa questão toda:
QUANTO CUSTA IMPORTAR UM VEÍCULO ANTIGO, RESTAURADO FORA, OU A RESTAURAR AQUI NO BRASIL???
"É permitida a importação de veículos com mais de 30 anos, para restauração e não apenas daqueles impecáveis, aptos a receber placas pretas.
A explicação é simples: os impostos são calculados sobre o valor de venda do veículo, em dólares, portanto, como um veículo para restauração é bem mais barato, obviamente os impostos também serão proporcionalmente menores. E a quantia economizada poderá ser gasta aqui mesmo no Brasil, na restauração, mas sem a incidência daqueles impostos!
Por outro lado, há os chamados “custos fixos” que são cobrados independentemente do valor do automóvel a ser importado. Valendo US$ 10 mil ou US$ 100 mil, estes custos serão sempre iguais. Neste caso, os automóveis mais baratos levam desvantagem.
Não existe uma fórmula exata para se calcular qual seria o custo total para a importação. Cada caso é um caso e depende de diversos fatores, como país de origem, distância do automóvel do porto de embarque e desembarque. Lembrando que você deverá negociar o valor do carro com as despesas de embarque que ocorrerem na origem, como transporte até o armazém portuário, cintas de amarração, custos de despacho e embarque na origem. Mas em linhas gerais pode-se chegar a um custo final bastante aproximado, usando os seguintes critérios:
- Impostos e taxas de importação – 175% aproximadamente sobre o valor do bem + transporte marítimo
- Frete marítimo – cerca de US$ 1000,00
- Despesas aduaneiras e portuárias, Federação, Denatran (Brasil) – cerca de R$ 15.000,00 (atenção, em Reais) + Frete Marítimo
- Frete marítimo – cerca de US$ 1000,00
- Despesas aduaneiras e portuárias, Federação, Denatran (Brasil) – cerca de R$ 15.000,00 (atenção, em Reais) + Frete Marítimo
Baseado nestes números, elaboramos uma estimativa de custos de dois exemplares quase idênticos de cada uma das marcas/modelos.
Na relação dólar/real, usamos como base a cotação de R$ 3,00.
Então, vamos às contas!
EXEMPLO 1 - Aston Martin DB2 1952
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VALOR ECONOMIZADO: R$ 1.394.250,00
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EXEMPLO 2 - Mustang Conversível 1968
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VALOR ECONOMIZADO: R$ 126.225,00
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Moral da história: ao se importar, por exemplo um Aston Martin DB2 para restaurar, ao invés de um carro pronto e impecável, economiza-se R$ 1.394.250,00 (digamos que você gaste R$ 150.000,00 para restaurar, a economia é muito grande, vale a pena). Se a opção for um Mustang Conversível, a economia é de R$ 126.225,00 (digamos que você gaste R$ 120.000,00 para restaurar, neste caso os valores se aproximam, teria que se analisar o restauro do veículo feito no exterior, se é como fazemos aqui no Brasil “com muito mais capricho”, ou seja, é preciso analisar caso a caso. Mas tudo depende também de se conseguir fazer uma boa compra no exterior, com um valor razoável."
Informações sobre importação veículo antigo:
- A Receita Federal considera estes carros como sendo de coleção, para tanto você terá que se associar a algum clube de carros antigos.
- Este clube federado deverá fornecer uma declaração de que você é membro / sócio e que irá importar um veículo citando suas características.
- É necessário que este clube emita via FBVA, o Certificado de Originalidade do veículo antigo a ser importado com seus dados e características.
- Fotos do veículo, sendo: Frente, Traseira, Lateral Direita, Lateral esquerda, Painel, Interior com estofamento, nº chassi, nº motor, em fotos com arquivos de no máximo 2MB.
- Fatura pro-forma emitida pelo vendedor do carro, na qual constará todos os detalhes do veículo: Marca, Modelo, Ano de fabricação, Ano do modelo, Cor do veículo, Número de portas, Capacidade de passageiros, Tipo de combustível, Tipo de caixa de câmbio, se manual ou automático, velocidades, quantidade de válvulas, cilindrada, potência do motor em HP, número do chassi (VIN), Número do motor.
- O pagamento do veículo deverá ser efetuado via transferência bancária. (mesmo valor da fatura pro-forma emitida pelo vendedor).
Cadastros, Licenças, Certificados e Burocracia:
1. PESSOA FISICA DEVERA PROVIDENCIAR :
- RADAR - É preciso fazer um registro de importador de pessoa física na RECEITA FEDERAL (RADAR) e vincular também o CPF do Despachante
Aduaneiro que irá ser o representante legal perante a Receita Federal.( Podemos auxilia-los no preenchimento )
- PROCURAÇÂO PÚBLICA em 2 vias.( enviaremos modelo)
- CADASTRO IBAMA
- 2 Cópias autenticadas RG ou CNH (que contenha CPF incluso)
- 2 vias declaração original do Clube Federado
- Fotos do veiculo
- Solicitar fatura pro-forma para exportador
- Efetuar pagamento do veículo , via fechamento de cambio no Banco.
2. MAXISUL DEVERÁ PROVIDENCIAR :
- LCVM – Licença de Importação junto ao IBAMA para uso da Configuração do Veículo ou Motor
- Emissão de L.I. no DECEX e IBAMA
- Certificado de originalidade junto ao FBVA
- CAT – Certificado de Adequação ao Trânsito , que certifica o número de chassi (VIN) e número do motor constantes na fatura proforma, que
serão usados para posteriormente registrar o veículo no DENATRAN. (Em média leva uns 40 dias para o CAT ficar pronto)
- Conferencia docts
- Embarque no exterior
- Liberação veiculo junto a aduana Brasileira
Com o registro do RADAR aprovados, CAT e LCVM em mãos já autorizados, L.I’s deferidas, você poderá embarcar o veículo do exterior para o Brasil.
Esperamos com estas informações,que os interessados possam ter mais clareza na questão da importação, e a Maxisul está à disposição de todos, para fazer a tramitação necessária!!! Agradecemos a presteza do Beto Hartz, em nos fornecer todos os detalhes....